Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
PORTARIA, 28 DE OUTUBRO DE 2022 | A Superintendente da empresa pública Santo André Transporte, que usa a abreviatura SA-TRANS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Lei 7.615 de 30 de dezembro de 1997 e posteriores alterações e na forma do Decreto Municipal nº 17.200 de 02 de julho de 2019. | 28/10/2022 | 136 |
RESOLUÇÃO Nº 304, 28 DE OUTUBRO DE 2022 | Altera a Resolução n 02.10.2017, que regulamento o parcelamento das taxas referentes à renovação dos serviços de taxi e transporte de escolares. | 28/10/2022 | 126 |
RESOLUÇÃO Nº 212, 28 DE OUTUBRO DE 2022 | Estabelece requisitos mínimos básicos para ingresso de veículo acessível no Serviço Público de Transporte por Taxi do Município de Santo André. | 28/10/2022 | 118 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
RESOLUÇÃO Nº 212, 28 DE OUTUBRO DE 2022 | Estabelece requisitos mínimos básicos para ingresso de veículo acessível no Serviço Público de Transporte por Taxi do Município de Santo André. | 28/10/2022 | 118 |
PORTARIA, 28 DE OUTUBRO DE 2022 | A Superintendente da empresa pública Santo André Transporte, que usa a abreviatura SA-TRANS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Lei 7.615 de 30 de dezembro de 1997 e posteriores alterações e na forma do Decreto Municipal nº 17.200 de 02 de julho de 2019. | 28/10/2022 | 136 |
RESOLUÇÃO Nº 304, 28 DE OUTUBRO DE 2022 | Altera a Resolução n 02.10.2017, que regulamento o parcelamento das taxas referentes à renovação dos serviços de taxi e transporte de escolares. | 28/10/2022 | 126 |